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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59
Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40
Recurso especial. Ação de cobrança.
Atos de simples administração. Intervenção judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05
Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:04
Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.
Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:45
Pedidos de recuperação judicial aumentam no Brasil
Por Fábio Santiago
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:05
Mitos e verdades sobre a Recuperação Judicial
Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:38
Como evitar o pedido de Recuperação Judicial?
Confira como evitar a falência da sua empresa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:58
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
O texto fala sobre a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:28
Interpelação Judicial. Ação principal em Instância diversa
Processo Civil. Competência do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:22
Ato Judicial Impugnado. Fixação de Astreintes
Agravo de Instrumento. Execução provisória
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
Nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado de pagamento eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:40
Acordo celebrado em processo de separação judicial.
Fixação de alimentos em favor do filho. Legitimidade extraordinária da genitora para propor a ação de execução.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:00
Apreensão de documentos fiscais dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:40
Auto de venda judicial de bem imóvel.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Extinção do processo sem resolução de mérito mantida.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:45
Titular da Fazenda afastado por decisão judicial
O secretário deverá ser afastado por descumprir as decisões judiciais, as quais determinavam que o Estado se abstivesse de reverter recursos do Femam à conta do Tesouro do Estado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:50
MPRJ obtém condenação judicial da Fast Shop
A sentença obriga a Fast Shop a realizar troca de produtos defeituosos em até 30 dias após a compra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:04
Recurso especial. Processo judicial tributário. Execução fiscal.
Peculiaridade dos autos: existência de decisão judicial que pugnou pela pendência da garantia do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:19
Separação judicial litigiosa. Partilha. Bem móvel.
A partilha judicial de bem móvel tem como primeiro pressuposto o domínio do bem a ser partilhado por aquele que requer o provimento judicial.